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TRF5 — 00031661720234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ba040140da793046b07a2656eebd207ef602c4ed2e483c72c04a6b17f3720fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-14 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-03-20
Conclusão (TPU 51)
2025-03-14
Recebimento (TPU 132)
2025-03-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-14T20:08:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-03-20T16:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-06-25T14:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2025-07-29T00:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-07-29T00:11:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-03-14T20:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2025-06-23T10:38:20.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.