Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Diárias — TRT5 00000071920225050531
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f548195e1df9b77016d4d53f5a74194b742c77a56923f60db8d9736ed99228cb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Diárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-01 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-25 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-28 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-06-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-06-27 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-07-28 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-07-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-05-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-05-15 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-06-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-06-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-07-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-07-28 trata do assunto oficial «Diárias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-15 trata do assunto oficial «Diárias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-05-15 trata do assunto oficial «Diárias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:25:46.629000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220127161840
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f548195e1df9b77016d4d53f5a74194b742c77a56923f60db8d9736ed99228cb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-27 a 2023-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Diárias | Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Comissionista | intervalo Interjonadas | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Comissões e Percentuais | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Ajuda Combustível | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13845
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- Ver outros registros do assunto TPU 14010
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- Ver outros registros do assunto TPU 13835
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-27T16:18:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-01-27T16:18:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-02-01T09:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-02-01T09:27:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-02-02T14:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-02-04T01:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-02-04T01:32:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-02-25T16:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-02-26T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-03-03T15:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-03-05T01:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-03-05T01:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-03-28T12:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-04-05T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-05-05T13:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-05-09T05:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-05-09T05:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-05-10T01:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-05-10T01:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-05-10T01:29:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-05-10T01:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-05-16T14:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-05-23T13:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-05-25T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-05-25T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-22T12:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-27T10:36:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-27T10:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-27T10:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-27T10:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-27T10:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-28T01:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-28T01:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-28T01:28:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-28T01:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-07-07T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-07-07T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-07-28T12:11:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-07-28T12:11:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-05-15T14:24:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00006532820125040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00005272920145090084 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-07-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT17 — 00001014020175170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TRT23 — 00001513420195230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT1 — 00101795520135010043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00013960220125040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008644220105040522 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- TRT3 — 00000091720135030092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000071920225050531 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Diárias | Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Comissionista | intervalo Interjonadas | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Comissões e Percentuais | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Ajuda Combustível | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f548195e1df9b77016d4d53f5a74194b742c77a56923f60db8d9736ed99228cb. SHA-256 do comentário:a5c91ad438480edf7c38a4322b20da85f840e42a89232210ce453e0bd7b3c776.