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Inquérito Policial — Decorrente de Violência Doméstica — TJRR 00011513320158230010

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43bcbad5fb3bee72407ac55fad33cb7da3eb5dca88eefac2dae14d921b99d5d1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 43bcbad5fb3bee72407ac55fad33cb7da3eb5dca88eefac2dae14d921b99d5d1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-07-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-09-30 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2022-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-06 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2022-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-06
Definitivo (TPU 246)
2022-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-06
Recebimento (TPU 132)
2022-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-06
Recebimento (TPU 132)
2022-10-06
Documento (TPU 581)
2022-10-06
Remessa (TPU 123)
2022-09-30
Prescrição (TPU 11878)
2022-09-30
Conclusão (TPU 51)
2019-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-03
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-03T17:45:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-10-06T15:26:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
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  3. 2015-01-16T11:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-10-15T00:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "76559",
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  7. 2022-09-30T12:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  8. 2022-10-06T17:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-11-06T10:17:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  10. 2018-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2019-05-27T16:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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  12. 2019-05-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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  13. 2019-07-15T00:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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  14. 2022-09-30T17:08:52.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "76559",
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  15. 2022-10-06T15:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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  16. 2022-10-06T17:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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  17. 2022-10-06T17:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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  18. 2022-11-06T10:17:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.