O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 216 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-07 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2019-12-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2021-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95 - 2021-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98 - 2021-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99 - 2021-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100 - 2021-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101 - 2021-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102 - 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103 - 2021-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-08-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/201 - 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108 - 2026-03-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109 - 2026-03-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214 - 2026-03-24 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/215
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-10-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153 - Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-12-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155 - Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-08-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2026-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-24
- Provisório (TPU 245)
- 2026-03-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-28
- Provisório (TPU 245)
- 2022-09-28
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-14
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-09-09
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-09-09
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-09-09
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.