TRE-SE — 06004482120206250000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bac24a19199948fa882c237828be256b3cfa849a725b387b3200e9cc76d54f81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-07 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-16
Petição (TPU 85)
2020-11-15
Recebimento (TPU 132)
2020-11-15
Perda do objeto (TPU 12325)
2020-11-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-15
Publicação (TPU 92)
2020-11-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-07T15:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-07T16:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-10T06:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-13T10:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-13T11:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-11-16T10:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-07T16:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-09T10:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-09T10:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-09T10:33:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-11-09T10:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-09T10:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-11-09T11:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-11-09T12:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-11-11T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-11-11T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2020-11-11T10:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-11-11T10:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-11-13T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-11-15T18:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2020-11-15T18:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-11-15T18:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2020-11-19T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2020-11-19T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2020-11-29T08:42:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2020-11-07T16:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2020-11-09T09:04:01.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-11-09T09:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  29. 2020-11-13T10:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  30. 2020-11-13T10:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72016",
        "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  31. 2020-11-13T11:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  32. 2020-11-15T17:07:26.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  33. 2020-11-15T17:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  34. 2020-12-11T10:46:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  35. 2020-12-11T10:46:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.