TRE-TO — 06007856320206270029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7586844b23c253e2fa2ef25ef41d62e40651161b13286344fdf99ca508df434b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2020-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-15
- Reativação (TPU 849)
- 2020-11-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-31
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-14T15:56:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-10-23T02:24:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-10-31T02:22:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-10-20T20:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-10-21T14:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-10-29T14:26:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-10-29T20:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-10-30T17:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-10-30T20:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-10-31T12:44:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-11-01T12:53:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-11-15T09:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-11-15T09:26:38.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-12-04T16:30:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-12-04T16:31:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-12-04T16:31:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06009922320246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- TRE-TO — 06009844620246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- TRE-RJ — 06000823220246190089 — Representação · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-MT — 06003118820206110045 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 45ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06009429420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- TRE-MT — 06003100620206110045 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 45ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000814720246190089 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-AL — 06004923720206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 0 Relatoria Vice-Presidência