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TRE-RJ — 06000661920246190141

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f85c550e567d460eed46b6ed213098d819701c451c779f9166c181939aff0da6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2024-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-11
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-04-11
Petição (TPU 85)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-04-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-10
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-08T22:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  2. 2024-04-09T11:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  3. 2024-04-09T11:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-10T11:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-10T11:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
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  6. 2024-04-10T11:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
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  7. 2024-04-11T11:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
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  8. 2024-04-11T16:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
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    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
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  9. 2024-04-11T16:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
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  10. 2024-04-08T22:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
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  11. 2024-04-10T11:46:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  12. 2024-04-10T11:46:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  13. 2024-04-11T01:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  14. 2024-04-11T01:00:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  15. 2024-04-11T16:45:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  16. 2024-04-11T16:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.