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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06002611620246200031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4eb1680f310f93d703a8e9abdb82ece9940684da47cbddc7eedab4365e680ca2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2025-05-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2025-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-05-21 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-05-21 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-05-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2025-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29
Definitivo (TPU 246)
2025-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-29
Documento (TPU 581)
2025-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Petição (TPU 85)
2025-05-22
Publicação (TPU 92)
2025-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-21
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-05-21
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-05-21
Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:44:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-03-26T14:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-05-21T13:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-12-13T09:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2025-03-26T14:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-03-26T14:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2025-05-21T13:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2025-05-21T14:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-21T14:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2025-05-21T14:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2025-05-22T00:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-22T00:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-05-27T09:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-05-29T14:14:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-05-29T14:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-11-06T01:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-01-30T10:16:35.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-01-30T10:16:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-20T15:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2025-05-20T15:36:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2025-05-21T13:44:49.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2025-05-21T13:44:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2025-05-21T14:08:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-05-21T14:08:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2025-05-22T22:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2025-05-29T14:15:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-05-29T14:15:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.