TSE — 06002804220246170019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e14e26dc23cb3f33ec47c4e561c1771a7caf1f247ba506bb8262d10065f0f00
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2025-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-16
- Remessa (TPU 123)
- 2025-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-20T10:16:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-09T14:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-16T11:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-04-01T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-01T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-04T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-05T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-07T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-11T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15T17:59:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-05-16T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-16T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-08T16:28:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-10-10T00:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-10T00:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-14T02:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-16T02:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 00001441020166060075 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004960520206250024 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF1
- TRE-MS — 06001155420266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TSE — 06004995920246100016 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RN — 06003514420206200005 — Representação · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003531420206200005 — Petição Cível · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003477820206200046 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010276420246270002 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO