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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MG 06000077220196130141

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 141ª Zona Eleitoral - ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b672418aa44f7a316b21b4e7eec392d1192f95c75a3d1ea1906c9d25338a2fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-01-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-11-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-11-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T00:37:12.666000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191212142940
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5b672418aa44f7a316b21b4e7eec392d1192f95c75a3d1ea1906c9d25338a2fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-12 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Documento (TPU 581)
2020-11-10
Definitivo (TPU 246)
2020-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-11-09
Conclusão (TPU 51)
2020-01-15
Remessa (TPU 123)
2020-01-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-12T14:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  2. 2019-12-12T14:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  3. 2020-01-15T16:16:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  4. 2020-11-09T16:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  5. 2019-12-18T18:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  6. 2020-01-10T16:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  7. 2020-01-10T16:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  8. 2020-01-14T00:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  9. 2020-11-09T07:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  10. 2021-04-29T13:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  11. 2019-12-12T14:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  12. 2020-01-08T16:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  13. 2020-01-08T16:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  14. 2020-11-09T07:54:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  15. 2020-11-10T12:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  16. 2020-11-10T12:29:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  17. 2020-11-10T12:29:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.