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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT18 00003779820125180009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Goiânia - 09a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cdf08001847b31152a796124536f76996e01601d04636482f75670ba1458886

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-06-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-12-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-02-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-06-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-06-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-03-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-06-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-06-29 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-23 a 2018-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-19
Definitivo (TPU 246)
2018-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-04
Publicação (TPU 92)
2018-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-29
Desarquivamento (TPU 893)
2018-06-29
Conclusão (TPU 51)
2018-02-07
Provisório (TPU 245)
2017-12-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2012-06-01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-03-15
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa de 40% do FGTS | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-29T14:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29282",
    "nome": "Goiânia  - 09a Vara"
  }
}
  3. 2018-07-04T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29282",
    "nome": "Goiânia  - 09a Vara"
  }
}
  4. 2018-07-04T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29282",
    "nome": "Goiânia  - 09a Vara"
  }
}
  5. 2018-07-17T00:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29282",
    "nome": "Goiânia  - 09a Vara"
  }
}
  6. 2018-07-17T00:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29282",
    "nome": "Goiânia  - 09a Vara"
  }
}
  7. 2012-03-15T09:09:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  8. 2012-06-01T14:01:36.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  9. 2017-12-26T17:48:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29282",
    "nome": "Goiânia  - 09a Vara"
  }
}
  10. 2018-02-07T16:04:09.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29282",
    "nome": "Goiânia  - 09a Vara"
  }
}
  11. 2018-06-29T14:55:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29282",
    "nome": "Goiânia  - 09a Vara"
  }
}
  12. 2018-07-03T11:27:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29282",
    "nome": "Goiânia  - 09a Vara"
  }
}
  13. 2018-07-19T18:51:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29282",
    "nome": "Goiânia  - 09a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.