Wiki Jurídica

TJSE — 00020269220158250027

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18df9c99bb7a2658595435b44798ba35d419f8c3715313168fa605581495d649

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-20 a 2015-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2015-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-12
Conclusão (TPU 51)
2015-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-28
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-05-27
Petição (TPU 85)
2015-05-18
Conclusão (TPU 51)
2015-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-17
Petição (TPU 85)
2015-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento de Valor | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa Cominatória / Astreintes | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-27T11:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  2. 2015-05-17T21:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  3. 2015-06-17T08:44:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2015-06-12T11:44:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2015-06-12T08:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-06-12T08:31:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-05-28T12:16:19.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8361",
    "nome": "1ª Vara Cível de Estância"
  }
}
  8. 2015-05-28T08:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-05-18T11:00:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-05-18T08:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-05-05T11:36:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-04-22T08:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-04-20T14:15:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica