TJSP — 00069942920128260356
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da8962393ddb30d319aec72285043a5bdb172d18d74f197c4f06e262a321eed7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-03 a 2023-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-15
- Apensamento (TPU 135)
- 2017-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Resistência | Desacato | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-03T13:44:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-12T13:47:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-17T09:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-10T09:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-23T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-20T13:01:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-08-28T18:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-16T15:08:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-19T15:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-17T15:26:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2013-09-20T17:08:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-28T16:39:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-01-29T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-01-29T14:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-01-29T14:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-01-30T12:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-03T11:20:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-04T14:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-05T14:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-02-06T09:36:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-06T15:50:59.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-02-07T14:01:32.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-02-12T17:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-02-12T16:46:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Incidente de Sanidade Mental
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS / Vara Única
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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