Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Ausência de Cobrança Administrativa Prévia — TJMA 00001791020028100001

Classe: Execução FiscalOrgao: 10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28eb7ed81c0d8360bde886ecb78e47ad937a0bd16321ea8e6f51c95af04eeac9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-05-22 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2017-07-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2024-03-06 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2024-03-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2024-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2024-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2024-05-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2024-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2024-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2024-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2024-07-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-07-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2024-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2024-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2024-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2024-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-07-16 para o assunto oficial «Ausência de Cobrança Administrativa Prévia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-31 no assunto oficial «Ausência de Cobrança Administrativa Prévia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-22 a 2024-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-31
Definitivo (TPU 246)
2024-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-30
Petição (TPU 85)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Publicação (TPU 92)
2024-08-13
Publicação (TPU 92)
2024-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-13
Publicação (TPU 92)
2024-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T13:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  2. 2024-06-12T11:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  3. 2024-06-30T19:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  4. 2024-07-06T19:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  5. 2024-07-06T19:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  6. 2024-08-09T13:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  7. 2024-08-09T20:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  8. 2024-08-13T12:18:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  9. 2024-08-13T12:18:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  10. 2024-08-13T12:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  11. 2024-08-13T12:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  12. 2024-08-13T12:18:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  13. 2024-08-13T12:18:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  14. 2024-09-04T06:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  15. 2024-09-04T06:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  16. 2024-10-31T09:18:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  17. 2024-09-30T10:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  18. 2024-09-04T06:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  19. 2017-01-23T10:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  20. 2017-02-14T14:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  21. 2017-02-21T10:44:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  22. 2017-02-22T10:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  23. 2017-03-31T09:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  24. 2017-04-28T08:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  25. 2017-04-28T08:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  26. 2017-04-28T08:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  27. 2014-09-03T11:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  28. 2014-09-03T11:13:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  29. 2017-06-22T09:03:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  30. 2014-09-01T17:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  31. 2014-07-25T11:04:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  32. 2014-07-16T18:11:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  33. 2017-07-17T09:25:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  34. 2017-07-17T09:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  35. 2017-07-19T10:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2990",
    "nome": "12� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  36. 2024-03-06T12:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  37. 2024-03-13T14:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  38. 2024-03-13T14:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  39. 2024-03-13T14:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  40. 2024-03-16T11:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2982",
    "nome": "10� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.