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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00034522020098260352

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0fa6910dcbbeb130a14a502174b90bf538d460b9d5bd76aa34c5145d3e2c80f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  3. 2015-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  4. 2015-06-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  5. 2015-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2015-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  7. 2016-01-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  8. 2016-02-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  9. 2016-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  10. 2016-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  11. 2016-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  12. 2016-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  13. 2016-06-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  14. 2016-07-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  15. 2016-07-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  16. 2016-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  17. 2016-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  18. 2020-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T04:45:43.834632016Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-11-18T16:50:01.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a0fa6910dcbbeb130a14a502174b90bf538d460b9d5bd76aa34c5145d3e2c80f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-18 a 2020-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-11
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Definitivo (TPU 246)
2016-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-13
Recebimento (TPU 132)
2016-07-13
Recebimento (TPU 132)
2016-07-12
Publicação (TPU 92)
2016-07-11
Remessa (TPU 123)
2016-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-18T17:02:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-11-25T11:18:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2009-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-12-02T15:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2009-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-01-11T10:23:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-03-29T07:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-03-30T12:03:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  16. 2010-03-31T09:47:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-04-05T08:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-06-08T08:42:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-06-11T10:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-07-08T08:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-07-12T11:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-09-14T09:43:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-09-16T10:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-11-26T11:14:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-11-29T11:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.