O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-05 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-05 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-05 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-05 a 2022-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-05
- Reativação (TPU 849)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-05
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.