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TSE — 06002845320206200046

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55097daa7416e2339265328d5619dee0f800fe0ee6e6381e11ef109581d49ab4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Petição (TPU 85)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Publicação (TPU 92)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Recebimento (TPU 132)
2020-11-25
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-15
Recebimento (TPU 132)
2020-11-15
Conclusão (TPU 51)
2020-11-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T15:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T14:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-13T14:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-13T14:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-13T15:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-13T15:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-13T15:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-15T10:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-15T15:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-15T15:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-25T09:20:02.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2020-11-25T09:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-25T10:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-25T10:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-25T10:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-28T20:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-29T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-29T16:25:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-11-30T14:42:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.