Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-BA 06000400820246050045

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 45 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef00e0ddd6f7c1c0233cc51a6506972068388dfdfb8eaaa546f860e15f3e3bcc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-07-12 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2024-07-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2024-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2024-07-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2024-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2024-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2024-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-22 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T20:02:37.422000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240515150204
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ef00e0ddd6f7c1c0233cc51a6506972068388dfdfb8eaaa546f860e15f3e3bcc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-15 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-16
Petição (TPU 85)
2024-07-15
Documento (TPU 581)
2024-07-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-15T15:02:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-05-16T10:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-06-12T18:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-07-08T14:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-07-09T11:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-07-16T10:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-19T09:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-05-19T18:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-20T08:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-05-22T14:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-23T10:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-05-24T14:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-07-04T09:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-07-12T13:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-07-12T13:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-07-12T13:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-07-12T13:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-07-15T18:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-07-22T09:45:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-07-23T09:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-05-15T15:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-05-19T08:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-05-19T08:01:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-06-11T03:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-06-11T03:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-07-12T12:52:10.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-07-12T12:52:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-07-16T01:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-07-16T01:02:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-07-19T03:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-07-19T03:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-07-20T03:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-07-23T09:24:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-07-23T09:24:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.