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TRE-PE — 06001209620216170059

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be0fceb1f5e82b9e06e12b9f928339dd142955dbace21009d9c2f1fe08712238

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-26 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05: Definitivo (TPU 246)
2021-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-01: Perda do objeto (TPU 12325)
2021-10-01: Documento (TPU 581)
2021-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

Ver outros registros do assunto TPU 11678

Movimentações públicas

2021-09-26T09:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-26T10:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T11:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-26T13:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-26T13:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-26T13:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-26T13:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-26T14:41:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T02:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T02:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T20:48:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-29T02:16:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-09-29T02:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T02:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T09:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T16:54:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-10-01T12:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-01T12:21:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T12:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-01T12:31:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-03T02:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-10-03T02:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-10-03T02:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-10-03T02:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-03T02:06:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T10:40:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-26T09:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-26T13:18:06.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T12:12:52.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T10:48:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T10:48:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003387320246100008 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06003361520246090014 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-RN — 06002879620206200049 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000426920226050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002436120206150067 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-CE — 06001027720206060104 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-CE — 06001019220206060104 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-PE — 06001295420206170007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 59ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL