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Dúvida — Tabelionatos, Registros, Cartórios — TJMG 00005509220158130628

Classe: DúvidaÓrgão: Vara Única da comarca de São João EvangelistaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d06fcd724de190c1d33efbe7951700b1feb7a1b4da3eda79f4ee8f281519ae5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-04-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-05-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2015-06-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2015-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-26 trata do assunto oficial «Tabelionatos, Registros, Cartórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-09T18:29:16.819000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150120113522
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d06fcd724de190c1d33efbe7951700b1feb7a1b4da3eda79f4ee8f281519ae5a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2015-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-11
Definitivo (TPU 246)
2015-06-11
Documento (TPU 581)
2015-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-16
Procedência (TPU 219)
2015-04-16
Conclusão (TPU 51)
2015-03-16
Conclusão (TPU 51)
2015-02-27
Recebimento (TPU 132)
2015-02-05
Publicação (TPU 92)
2015-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tabelionatos, Registros, Cartórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T11:35:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  2. 2015-01-21T14:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  3. 2015-03-16T15:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  4. 2015-04-16T15:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  5. 2015-05-28T17:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  6. 2015-06-11T14:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  7. 2015-02-05T10:57:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  8. 2015-02-05T08:35:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  9. 2015-02-05T08:35:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  10. 2015-02-27T13:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  11. 2015-04-16T15:20:17.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  12. 2015-05-26T14:34:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  13. 2015-06-11T14:15:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  14. 2015-06-11T14:15:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.