Execução de Título Extrajudicial — Inadimplemento — TJPR 00000098520178160117
Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-04
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000098520178160117 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Classe Processual”, em 2021-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d6620df1402ba029fbef0c4125dd4659096a36e8ad7b05f8e8e1cac4b2cda2b0. SHA-256 do comentário: a7a4d5d52608ef984ded09dea0290d07fb8f9af2625b0090304ef1c9e79e799c.
A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2017-06-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2017-07-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2017-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2017-09-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2017-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
2021-06-02 — Mudança de Classe Processual; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-07-21 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-05 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-01T00:58:35.631000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170104093951
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d6620df1402ba029fbef0c4125dd4659096a36e8ad7b05f8e8e1cac4b2cda2b0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-04 a 2021-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2021-06-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-09-21
Definitivo (TPU 246)
2017-09-20
Recebimento (TPU 132)
2017-09-20
Documento (TPU 581)
2017-09-11
Remessa (TPU 123)
2017-09-06
Recebimento (TPU 132)
2017-09-06
Documento (TPU 581)
2017-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-05
Remessa (TPU 123)
2017-08-04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2017-08-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2017-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2017-01-04T09:39:51.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-04T09:39:52.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-04T14:19:54.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-04T15:14:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-06T12:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-15T13:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-22T16:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-04-25T18:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-29T09:40:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2017-06-29T13:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-24T16:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-05T15:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-06T16:08:05.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-11T13:18:52.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-20T16:02:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-04T13:58:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-04T13:58:49.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-04T14:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-14T09:36:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-14T09:41:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-14T09:45:20.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-14T09:49:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-15T09:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-15T09:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-15T16:01:49.000Z — deferimento (TPU 12444)Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-20T16:34:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-24T00:11:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-06T00:12:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-27T00:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-21T18:26:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)Detalhes estruturados do andamento
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2017-08-03T12:04:20.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)Detalhes estruturados do andamento
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2017-08-04T12:22:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-05T15:14:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-06T16:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-20T16:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "9209",
"nome": "MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
2017-09-21T13:29:42.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9209",
"nome": "MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
2021-06-02T18:44:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 26,
"descricao": "classe_anterior",
"nome": "inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio",
"valor": 159
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9209",
"nome": "MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00130625920178160174 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-11-27 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJPR
Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / UNIÃO DA VITÓRIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJDFT
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJRR
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA CÍVEL
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJDFT
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJDFT
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJES
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJMT
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000098520178160117 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Classe Processual”, em 2021-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d6620df1402ba029fbef0c4125dd4659096a36e8ad7b05f8e8e1cac4b2cda2b0. SHA-256 do comentário:a7a4d5d52608ef984ded09dea0290d07fb8f9af2625b0090304ef1c9e79e799c.