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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00014844720148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: addcb50b99eb363f43d19cb3771b0174e4cb19a2435783b1030a315da90e6fe5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-09-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-12-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-12-16 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-01-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-29 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2015-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-30
(TPU )
2015-03-20
Definitivo (TPU 246)
2015-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-29
Definitivo (TPU 246)
2015-01-26
Recebimento (TPU 132)
2015-01-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-19
(TPU )
2014-12-16
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-12-16
Audiência (TPU 970)
2014-10-28
(TPU )
2014-10-27
(TPU )
2014-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-16T10:36:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-30T07:48:08.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-19T11:24:48.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-28T13:26:02.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-27T09:00:31.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-20T12:52:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-01-29T15:07:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-01-29T15:05:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-01-26T12:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-01-14T12:30:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-12-16T10:37:01.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  12. 2014-10-21T17:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-10-21T17:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-10-17T08:33:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-10-17T08:32:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-10-01T17:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-09-19T11:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-09-10T13:39:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-09-05T16:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-09-05T09:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.