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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00056247320158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 661b9c88cd20c58b764e817b0f5ca74bf4e0a51be6bd37c23444154e5829805d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2016-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2016-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2016-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2016-02-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2016-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-02-23 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2016-04-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-08-04 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-08-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2016-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2017-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-01-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-06 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-19 a 2017-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-06
Definitivo (TPU 246)
2017-03-06
(TPU )
2017-01-30
(TPU )
2017-01-30
(TPU )
2017-01-25
Petição (TPU 85)
2017-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-20
(TPU )
2017-01-20
(TPU )
2016-12-22
(TPU )
2016-12-22
(TPU )
2016-08-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-25T11:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-08-04T09:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-04-27T08:45:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-02-23T08:45:01.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-03-06T12:59:39.000Z — (TPU )
  6. 2017-01-30T16:57:44.000Z — (TPU )
  7. 2017-01-30T15:50:09.000Z — (TPU )
  8. 2017-01-20T17:16:15.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-20T17:14:40.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-22T08:42:18.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-22T08:42:18.000Z — (TPU )
  12. 2016-08-02T11:22:35.000Z — (TPU )
  13. 2016-06-06T13:37:49.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-06T13:37:48.000Z — (TPU )
  15. 2016-06-01T09:10:08.000Z — (TPU )
  16. 2016-04-05T14:46:40.000Z — (TPU )
  17. 2016-04-05T14:40:04.000Z — (TPU )
  18. 2016-04-05T14:14:31.000Z — (TPU )
  19. 2016-04-05T12:05:03.000Z — (TPU )
  20. 2016-03-23T10:41:08.000Z — (TPU )
  21. 2016-02-03T09:59:31.000Z — (TPU )
  22. 2016-01-09T13:42:47.000Z — (TPU )
  23. 2016-01-07T11:31:57.000Z — (TPU )
  24. 2015-12-15T12:13:40.000Z — (TPU )
  25. 2017-03-06T13:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-03-06T13:00:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-01-23T14:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-08-10T13:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-08T10:18:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-08-05T14:39:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  31. 2016-06-01T09:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-06-01T09:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-03-23T13:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-03-23T13:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-03-23T10:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-03-23T10:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-02-19T11:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-02-18T12:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2016-02-17T13:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-02-04T08:57:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.