STJ — 00003637520158260223
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19130a85f31b30d5a687ff581bf9a31c4234b6c90bf4eb28b7bbf65b87f2f3b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2024-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-05
- Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2024-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-16T10:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-16T10:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-04-01T17:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-04-01T17:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-05T22:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-08-05T22:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-08-09T15:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-13T18:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T12:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-05T20:40:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2024-08-07T05:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-27T17:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-27T17:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-01T17:10:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-01T17:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-05T20:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-06T18:11:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-09T15:08:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001910420198180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJGO — 00195909620208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPE — 00000301020188171310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- STJ — 00004263420188260599 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJGO — 00196948820208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPR — 00000097619958160143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1995-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / RESERVA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00021818320188030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- STJ — 00003607720178260635 — Recurso Especial · 2022-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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