STJ — 00003637520158260223

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19130a85f31b30d5a687ff581bf9a31c4234b6c90bf4eb28b7bbf65b87f2f3b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-08-09
Petição (TPU 85)
2024-08-07
Publicação (TPU 92)
2024-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-05
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2024-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-01
Recebimento (TPU 132)
2020-04-01
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-16T10:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-03-16T10:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2020-03-16T10:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2020-04-01T17:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-04-01T17:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-08-05T22:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-08-05T22:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
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  8. 2024-08-09T15:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2020-03-13T18:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-16T12:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-08-05T20:40:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  12. 2024-08-07T05:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-08-27T17:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2024-08-27T17:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-04-01T17:10:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2020-04-01T17:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-08-05T20:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2024-08-06T18:11:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2024-08-09T15:08:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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