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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-PB 06002244820246150024

Classe: RepresentaçãoOrgao: 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf0b297d9998acf239c6ca87ce706bd4e41f1efcd10d1f36b02574794292db17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-29 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2024-08-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2024-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-09-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2024-09-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-09-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-09 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:09:35.472000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240819181544
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cf0b297d9998acf239c6ca87ce706bd4e41f1efcd10d1f36b02574794292db17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-19 a 2024-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-09
Definitivo (TPU 246)
2024-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07
Petição (TPU 85)
2024-09-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-06
Improcedência (TPU 220)
2024-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06
Publicação (TPU 92)
2024-09-06
Publicação (TPU 92)
2024-09-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-19T18:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  2. 2024-08-28T20:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  3. 2024-08-29T16:33:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  4. 2024-08-30T14:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  5. 2024-08-31T15:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  6. 2024-09-02T15:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  7. 2024-09-07T12:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  8. 2024-08-29T18:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  9. 2024-08-29T18:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  10. 2024-08-29T18:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  11. 2024-08-30T16:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  12. 2024-09-06T22:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  13. 2024-09-06T22:27:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  14. 2024-09-06T22:27:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  15. 2024-09-06T22:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  16. 2024-09-08T02:39:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  17. 2024-09-08T02:39:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  18. 2024-09-09T12:01:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  19. 2024-08-19T18:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  20. 2024-08-29T17:35:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  21. 2024-08-29T17:35:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  22. 2024-09-06T22:09:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  23. 2024-09-06T22:09:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  24. 2024-09-09T12:01:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  25. 2024-09-09T12:01:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.