Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00001404120105030045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c4e60a3ab8bf11d2e87a6fe4d625c46dff5b1bccf635f6d1ff7b935e04058e4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-09 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-09-24 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2010-10-06 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2010-10-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2011-03-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2011-04-12 — de Conciliação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2011-04-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2011-04-12 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2011-06-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2011-06-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2011-06-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2011-06-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2011-06-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2011-07-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2011-07-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2019-05-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2019-07-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2019-07-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-24 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-06 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-10-06 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:24:05.825598666Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2010-03-09T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 1c4e60a3ab8bf11d2e87a6fe4d625c46dff5b1bccf635f6d1ff7b935e04058e4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-09 a 2019-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-12
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2011-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13967
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-03-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-03-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-03-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-03-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-06-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-09-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-10-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-10-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2010-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008436420135040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT5 — 00000175120265050134 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT4 — 00008466820115040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT23 — 00001480720255230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT1 — 00021824920135010551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa
- TRT1 — 00021830220115010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT4 — 00006692620105040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000176220235050132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Órgão julgador: Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari