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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001402620155030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b78f6a67716e731fecf19ac13c66ab53e416b4dd378fa0cd04dbcc4e998e978

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 4b78f6a67716e731fecf19ac13c66ab53e416b4dd378fa0cd04dbcc4e998e978
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2015-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-04-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-06-01 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-06-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-06-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:02.125200624Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4b78f6a67716e731fecf19ac13c66ab53e416b4dd378fa0cd04dbcc4e998e978

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2015-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-30
Recebimento (TPU 977)
2015-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-13
Conclusão (TPU 51)
2015-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-12
Conclusão (TPU 51)
2015-06-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-01
de Instrução (TPU 12749)
2015-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-06-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  24. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.