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TJPB — 00005437820208150981

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª Vara Mista de QueimadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 033a0642cfcd2aa5d644cb54802c86392e71219f258bdccfbb7c9da555565055

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-23 a 2022-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-14: Definitivo (TPU 246)
2022-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-11: Arquivamento (TPU 12430)
2022-03-11: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2022-03-11: do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
2022-03-04: Petição (TPU 85)
2022-02-24: Mandado (TPU 106)
2022-02-24: Documento (TPU 581)
2022-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-21: Documento (TPU 581)
2022-02-21: do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas

2020-07-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T12:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-03T01:38:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T01:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T16:15:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T23:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2020-11-22T17:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T14:03:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-12-29T14:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T13:37:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T00:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T09:59:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "13149",
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2021-03-10T08:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "13149",
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2021-03-10T09:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T15:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13149",
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  }
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2021-04-28T02:38:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-05-01T15:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "13149",
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2021-05-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-06-11T15:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-06-15T11:45:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-06-15T13:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T13:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T05:53:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T20:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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  }
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2021-06-29T21:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2021-10-19T02:45:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2021-10-25T12:19:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2021-10-26T10:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T10:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2021-11-09T22:25:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ],
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2021-11-10T03:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-11-11T09:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-01-25T03:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-02-02T18:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2022-02-14T22:08:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-02-15T18:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-02-21T15:44:04.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-02-21T15:45:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-02-21T15:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-02-21T15:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-02-24T09:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2022-02-24T09:33:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2022-03-04T21:10:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T10:53:24.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T08:59:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T12:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2020-11-21T11:20:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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}

2021-03-11T09:33:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2021-06-15T13:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2021-06-29T10:40:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-10-26T10:08:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
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  }
}

2021-11-10T15:26:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-02-16T10:10:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-03-11T10:53:23.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}
```

2022-03-11T10:53:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-03-14T09:00:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005869020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / Vara Única de Princesa Isabel
TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJPB — 00005861520188150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / Vara Única de Remígio
TJAP — 00024513220228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJES — 00001397520238080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
TJPB — 00005872820208150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE