Ação Penal - Procedimento Sumário — Sistema Nacional de Trânsito — TJPR 00000095720168160170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ccfefe4b0dcfac3cc00fe9938841a11d4fbf277b262cd38415e43ee974de41b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sistema Nacional de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-03 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2018-08-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2020-01-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2020-01-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2020-05-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-06-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-07-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-07-16 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-07-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-07-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-08-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-08-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-08-14 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-08-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-11-30 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-11-30 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2020-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-03-31 trata do assunto oficial «Sistema Nacional de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-28 trata do assunto oficial «Sistema Nacional de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-27 trata do assunto oficial «Sistema Nacional de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T12:08:32.277000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160103153638
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3ccfefe4b0dcfac3cc00fe9938841a11d4fbf277b262cd38415e43ee974de41b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-03 a 2020-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-30
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-14
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Nacional de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-03T15:36:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26788", "nome": "TOLEDO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-03T15:36:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26788", "nome": "TOLEDO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-04T10:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26788", "nome": "TOLEDO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-04T13:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26788", "nome": "TOLEDO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-05T11:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26788", "nome": "TOLEDO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-05T13:00:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-04-28T13:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-04-29T15:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-05-10T17:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-05-10T17:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-05-10T17:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-05-19T16:09:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-05-19T16:10:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-05-20T14:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-05-20T14:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-08-10T12:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-08-19T16:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-08-19T16:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-10-26T15:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-12-12T09:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-01-31T14:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-03-31T15:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-05-09T13:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-07-03T15:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-08-03T15:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-10-30T17:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-12-13T16:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-22T16:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-29T14:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-29T14:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-02-23T15:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-04-06T10:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-06-20T08:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-06-21T09:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-06-25T14:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-17T09:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-17T17:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-22T09:20:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-28T15:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-28T15:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8945", "nome": "TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00000058520168020048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJAL
- Órgão julgador: TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
- TRF3 — 00000584120164036913 — Reclamação Pré-processual · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF3
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TJAC — 00024638120148010013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Órgão julgador: TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL / Vara Criminal
- TJAL — 00013146420098020056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJAL
- Órgão julgador: TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL / Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares
- TJMT — 00003009620168110105 — Petição Cível · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TRF4 — 00098656520054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF4
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMT — 00002892920158110032 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- TRF4 — 50501901620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF4
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Federal de Porto Alegre