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Ação Penal - Procedimento Sumário — Sistema Nacional de Trânsito — TJAL 00013146420098020056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos PalmaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d8a9f4da4fc043da92e8d9a05075ee28203dd0bcc78b3e3a652a03edd03e853

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-20 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-11-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2011-07-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2012-04-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2012-05-03 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2012-10-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2013-01-21 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2013-01-21 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2013-08-12 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2013-11-15 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2016-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2017-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2018-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2019-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2019-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2019-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2023-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Sistema Nacional de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-04-06 para o assunto oficial «Sistema Nacional de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-22 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31
Documento (TPU 581)
2019-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-15
Conclusão (TPU 51)
2019-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-06-12
Documento (TPU 581)
2016-06-12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-06-12
Documento (TPU 581)
2016-06-12
Documento (TPU 581)
2015-10-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Nacional de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  2. 2010-10-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2010-11-16T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  4. 2010-11-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-11-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-11-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2010-12-13T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2010-12-13T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-07-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2012-04-06T12:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2012-05-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2012-05-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-05-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-07-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-08-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-08-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-09-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-09-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-09-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-10-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  21. 2013-01-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  22. 2013-01-21T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}
  23. 2013-05-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-06-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-06-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-06-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-06-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-07-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-07-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-07-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-07-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-08-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-08-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-08-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-08-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-08-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-08-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.