O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 203 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1999-11-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2017-05-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2017-06-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-12-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-12-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2019-01-11 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-02-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-05-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-05-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-07-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-07-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2012-07-23 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-02 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-12-19 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-30 a 2020-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.