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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001406220135030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d82af195464037adc62fc723064f7ac51bbc5902057290e964301893259427

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001406220135030101 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b9d82af195464037adc62fc723064f7ac51bbc5902057290e964301893259427. SHA-256 do comentário: 47eaa7cb1a22bf5bc1f590de6a7fddeec1b4bedf802dd1ed2989781cbbf4791f.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-06-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-07-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2014-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2014-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2014-09-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2015-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2015-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2018-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2018-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2018-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2018-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-03-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-11-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:54.464141605Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b9d82af195464037adc62fc723064f7ac51bbc5902057290e964301893259427

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2018-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-14
Recebimento (TPU 977)
2018-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-16
Recebimento (TPU 977)
2015-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-11
Remessa (TPU 123)
2014-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-26
Conclusão (TPU 51)
2014-08-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  24. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  36. 2018-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-11-27T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2018-11-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.