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TJTO — 00037204520198272729

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caad799f47cdd9f5347055304cdceba6f53fda51317619f4bdb61475f70a9672

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2019-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-18: Confirmada (TPU 12288)
2019-11-08: Remessa (TPU 980)
2019-11-08: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-11-08: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-11-08: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-06: Recebimento (TPU 979)
2019-11-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-06: Remessa (TPU 123)
2019-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T10:42:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2019-01-30T16:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2019-04-01T09:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T11:54:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T15:21:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T11:20:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-06-24T16:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T12:03:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2019-09-12T08:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2019-10-24T07:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "78546",
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2019-11-06T10:05:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2019-11-08T16:48:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T16:07:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T11:08:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T09:09:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T17:14:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-08-09T08:09:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2019-08-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2019-11-06T09:58:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2019-11-06T09:59:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2019-11-06T10:15:54.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T16:48:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

2019-11-08T16:48:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
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2019-11-08T16:48:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T16:48:45.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2019-11-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78546",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Vara Judicial - Sarandi
STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Vara Judicial - Sarandi
TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Vara Judicial - Sarandi
TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA

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