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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06007104420246020008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - PILARGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f89e5ff17b23c6276729d12da96e5e1f4959768afc1050e82203fc39580ab50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2025-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2025-11-17 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2025-11-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2025-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2025-11-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2025-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2025-12-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2025-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2025-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-12-02 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-02
Definitivo (TPU 246)
2025-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-18
Publicação (TPU 92)
2025-11-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-17
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:33:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-25T13:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16196",
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  3. 2025-05-22T14:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-27T13:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  5. 2025-10-17T10:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-12-23T01:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-12-23T01:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-12-23T01:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-12-23T01:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-12-23T01:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-12-23T01:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-05-22T13:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-05-22T14:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-05-22T14:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-22T14:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-05-22T14:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-05-23T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2025-05-23T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-29T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-10-02T13:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-10-02T13:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-10-02T13:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-10-02T13:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-10-03T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-10-03T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-10-09T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-10-09T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2025-10-09T02:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-10-13T15:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-10-13T15:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
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  31. 2025-10-13T15:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-11-17T08:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-11-17T08:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
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  34. 2025-11-17T08:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2025-11-17T18:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
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  36. 2025-11-18T00:56:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
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  37. 2025-11-25T02:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
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  38. 2025-11-25T02:20:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  39. 2025-11-25T02:20:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  40. 2025-12-02T02:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.