Cumprimento de sentença — Propriedade — TJPR 00000097719898160146
Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data de ajuizamento: 1989-11-08
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000097719898160146 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Propriedade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 263 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5e240cac8c971cff6ca529c1384fb5f93d80116c586aa404e38e8262cf6a99ed. SHA-256 do comentário: 5f0f1b4222b76046bec1d5e9340bf77b12dbf818d97eaced68e7da6aff0a8eaf.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 263 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2020-09-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
2020-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
2020-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
2020-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
2020-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
2020-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
2020-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
2020-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
2020-11-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-03-07 trata do assunto oficial «Propriedade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157
O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-08-29 trata do assunto oficial «Propriedade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-13 trata do assunto oficial «Propriedade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/233
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-01T10:11:38.087000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19891108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1989-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5e240cac8c971cff6ca529c1384fb5f93d80116c586aa404e38e8262cf6a99ed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 263 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-27 a 2020-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2020-12-07
Definitivo (TPU 246)
2020-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Confirmada (TPU 12266)
2020-11-27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-11-27
Confirmada (TPU 12266)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Documento (TPU 581)
2020-11-17
Arquivamento (TPU 12430)
2020-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17
Remessa (TPU 123)
2020-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 263. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2015-08-27T15:19:16.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2015-08-27T15:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2015-08-27T15:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2015-10-01T10:44:24.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2015-10-13T09:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2015-12-03T09:41:16.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2015-12-03T09:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-22T14:16:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-04T17:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-12T16:47:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-19T15:41:58.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2016-03-01T09:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2016-05-23T15:25:59.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-05-24T09:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-05-24T09:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-06-06T17:01:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2016-06-28T09:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-08T13:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "8927",
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2016-08-08T13:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-30T15:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-01T14:58:21.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-01T14:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "8927",
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2016-11-21T17:18:41.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-25T13:40:05.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-25T14:19:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-25T14:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-25T14:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-29T15:30:31.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "8927",
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2016-11-29T15:38:29.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "8927",
"nome": "RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
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2016-12-13T11:02:54.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
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2017-02-07T13:46:52.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-07T13:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-10T16:30:59.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-10T16:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-10T16:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-31T17:29:04.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-23T16:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-18T16:03:56.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-18T16:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "8927",
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2017-07-27T17:23:34.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "8927",
"nome": "RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJMT
Órgão julgador: RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
Órgão julgador: RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJDFT
Órgão julgador: RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJDFT
Órgão julgador: RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TRF1
Órgão julgador: RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 03ª - Rio Branco
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TRF1
Órgão julgador: RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 06ª - São Luís
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJPE
Órgão julgador: RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJRR
Órgão julgador: RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000097719898160146 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Propriedade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 263 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5e240cac8c971cff6ca529c1384fb5f93d80116c586aa404e38e8262cf6a99ed. SHA-256 do comentário:5f0f1b4222b76046bec1d5e9340bf77b12dbf818d97eaced68e7da6aff0a8eaf.