TJAL — 07398130320168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca000fbfd8fbcb44679b671d1ed0352e22b4e9d8c993ba60dbaee647d54cfe4f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2022-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-14
- Custas (TPU 479)
- 2021-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-15T10:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-09-14T17:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-09-14T17:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-14T17:55:01.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-03-29T00:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-19T09:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-18T15:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-18T14:18:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-18T14:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-31T10:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-30T15:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-29T22:08:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-29T22:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-09T09:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-29T20:24:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-10-29T10:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-09T13:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-30T18:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-30T18:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-18T14:17:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-03T16:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-26T10:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-07T01:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-01T10:06:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-27T19:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-26T19:39:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-26T19:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-26T19:39:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-21T09:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-21T09:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-27T09:45:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-24T10:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-24T10:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-10-15T10:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-03-21T19:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-21T19:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-21T19:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-21T19:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-28T11:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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