TRF5 — 00035149520244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08be477d87195881cb885b9ed4fb154352987479b93af0b31bd54100fdadfc04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2025-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-27
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-03T20:45:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-05T10:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-11T12:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-28T07:38:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-28T07:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-28T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T00:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T00:28:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T00:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-01T00:28:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28T21:00:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-03T20:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-11T12:29:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-27T15:49:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-28T21:00:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00146087420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002581420118110011 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- STJ — 00002963120144059999 — Recurso Especial · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF5 — 00137337020244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00159993320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002690220174013000 — Recurso Especial · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF2 — 50096985320224025117 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- STJ — 00000727220174029999 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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