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Mandado de Segurança Cível — Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial — TRF6 00000268520104013814

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª IpatingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a151fe494d2e860ad30851eba8ddfc8f1a61bf1a151e68d905bf0a781fe1fea4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-02-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2010-07-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2011-02-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2020-03-02 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2020-03-11 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2020-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2020-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2020-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2020-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2020-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-02 no assunto oficial «Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-22
Recebimento (TPU 132)
2020-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-27
Documento (TPU 581)
2020-05-15
Recebimento (TPU 132)
2020-03-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-11
Publicação (TPU 92)
2020-03-11
Intimação (TPU 12263)
2020-03-02
Intimação (TPU 12263)
2020-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-02
Reativação (TPU 849)
2011-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-12T12:23:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2010-01-13T13:28:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2010-02-01T13:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-02-22T10:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2010-02-22T10:35:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2010-02-22T10:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2010-02-22T10:36:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2010-05-21T07:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2010-07-01T10:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2011-02-15T17:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2020-07-27T15:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2010-01-13T13:28:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2010-01-29T14:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-02-08T14:13:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-02-22T10:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-02-22T10:35:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
  17. 2010-02-22T10:35:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
  18. 2010-04-23T17:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-04-27T14:42:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-05-03T10:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-05-03T10:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2010-05-24T09:03:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-05-24T09:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-08-02T08:57:22.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2010-08-02T12:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-09-08T15:13:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-10-15T18:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-11-10T14:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-11-10T14:56:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
  30. 2010-11-29T12:28:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  31. 2010-12-01T11:16:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2010-12-07T14:01:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2010-12-14T11:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-02-15T15:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-03-02T09:09:19.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2020-03-02T09:09:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2020-03-02T13:19:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
  38. 2020-03-11T10:09:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  39. 2020-03-11T12:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2020-03-13T14:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.