Prestação de Contas Anual — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TRE-RN 00001136520156200000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c7f8c17c4be1911c945b7daa1b5bf2791475e72f3891d6d91c778f10dfc0dba
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 335 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-01-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-03-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-11-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-11-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-12-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-12-18 — Não Conhecimento de recurso; Recurso Eleitoral (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-02-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/325 - 2021-02-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/326 - 2023-03-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/334
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-12-18 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-23 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/325 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-23 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/326
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-24T17:09:20.345000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151118153542
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-11-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1c7f8c17c4be1911c945b7daa1b5bf2791475e72f3891d6d91c778f10dfc0dba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 335 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2023-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-02-23
- Provisório (TPU 245)
- 2022-02-22
- Provisório (TPU 245)
- 2022-02-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-02-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 335. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-18T15:35:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2015-11-18T15:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2015-12-03T17:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-01-19T13:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-01-27T13:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-01-29T10:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-01-29T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-03-09T14:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-04-11T13:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-04-25T10:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-04-25T10:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-05-09T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-05-13T11:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-05-30T10:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-06-06T10:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-06-06T10:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2016-07-13T08:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2017-05-09T19:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2017-05-15T16:20:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2017-05-15T16:20:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2017-05-23T15:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2017-05-23T16:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2017-08-10T18:43:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2017-08-10T18:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2017-10-31T09:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2017-11-06T15:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-06-15T13:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-07-12T14:15:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-07-12T14:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-07-13T11:06:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-07-13T13:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-07-18T17:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-07-18T18:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-07-18T18:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-07-18T18:08:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-07-18T18:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-07-24T17:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-08-21T14:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-09-11T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } } - 2018-09-15T17:13:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43719", "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 00000463220176200000 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-RN — 00000671320146200000 — Cumprimento de sentença · 2014-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-TO — 00001106020166270007 — Prestação de Contas Anual · 2016-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-RN — 00000766720176200000 — Prestação de Contas Anual · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / VICE-PRESIDÊNCIA
- TRE-TO — 00000880220166270007 — Prestação de Contas Anual · 2016-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-TO — 00001097520166270007 — Prestação de Contas Anual · 2016-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-SP — 00001003020176260000 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / CREGAB
- TRE-SP — 00000908320176260000 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE / GAB04