Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 110 ocorrência(s) em 108 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001795620118100110 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Reintegração ou Readmissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2ad7cfebb8b7acd123a128791fad2ad9607bc159c88aeee370a08488a346cff8. SHA-256 do comentário: 48557f800baf88a34e91292ed12f342a081cbf764ad87a95b3e198c166b08fb7.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Reintegração ou Readmissão Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2022-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-11-12 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-06-10 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-10 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:59:49.425000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110412000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2ad7cfebb8b7acd123a128791fad2ad9607bc159c88aeee370a08488a346cff8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-12 a 2025-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-07-10
Definitivo (TPU 246)
2025-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18
Publicação (TPU 92)
2025-06-10
Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-11
Conclusão (TPU 51)
2025-03-11
Documento (TPU 581)
2025-02-26
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Petição (TPU 85)
2024-11-12
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2024-11-12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2011-04-12T15:58:37.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2011-04-26T15:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2011-05-04T09:48:50.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2011-05-19T14:29:06.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2011-06-29T14:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2011-08-19T09:19:48.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2011-09-19T15:42:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2011-10-10T15:10:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2011-10-20T15:16:40.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2011-11-04T15:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2011-11-04T15:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2011-12-15T10:46:43.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2012-01-19T11:08:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2012-01-19T11:12:12.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3795",
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2012-01-27T09:04:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3795",
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2012-02-16T09:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
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2012-04-11T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3795",
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2012-07-11T09:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2012-10-31T10:40:13.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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2012-12-07T07:17:54.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2013-01-18T15:50:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2013-01-24T14:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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"codigo": "3795",
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2013-01-24T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "instrução",
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"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
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2013-01-24T16:23:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2013-01-24T16:27:54.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
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"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
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2013-01-28T10:37:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
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2013-02-01T11:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
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2013-02-01T11:26:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2013-02-15T08:39:59.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2013-02-28T08:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2013-03-11T14:13:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Sentença",
"valor": 118
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2013-03-20T09:56:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2013-03-20T10:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2013-04-01T17:32:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2013-04-03T10:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2013-04-08T11:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2013-06-27T10:27:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2013-07-05T09:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2013-07-09T15:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
2013-07-09T15:20:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3795",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00001802020098100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-05-12 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001795620118100110 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Reintegração ou Readmissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2ad7cfebb8b7acd123a128791fad2ad9607bc159c88aeee370a08488a346cff8. SHA-256 do comentário:48557f800baf88a34e91292ed12f342a081cbf764ad87a95b3e198c166b08fb7.