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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001405220105030106

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c5dcd80bfbfced2acb43f0d375a3d27fda7bdc6382ae58ad79ed128e30b81ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2010-06-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2011-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2011-10-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2012-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2012-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2014-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2014-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2014-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2014-10-10 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2014-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2014-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2014-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-06-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:23.245174457Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4c5dcd80bfbfced2acb43f0d375a3d27fda7bdc6382ae58ad79ed128e30b81ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03
Definitivo (TPU 246)
2014-12-01
Recebimento (TPU 977)
2014-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-14
Conclusão (TPU 51)
2014-10-10
Mandado (TPU 106)
2014-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-23
Conclusão (TPU 51)
2014-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-28
Conclusão (TPU 51)
2012-01-16
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Depoimento | Abono Pecuniário | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  24. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  30. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  39. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.