Crimes contra a ordem tributária: quando sonegar é crime
Afinidade temática entre títulos
Inquérito Policial — Crimes contra a Ordem Tributária — TJES 00001301020238080026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 161e4dbed680381aa19a44e21cb5097d67ed939b6bd4cf8b909d1e04df8e4118
Registro público original completo (JSON)
Contexto jurídico e comentários autorais
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00114059120118200106 — Inquérito Policial · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 3ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001317420228080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPE — 00000303820198170190 — Inquérito Policial · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJGO — 00170251720208090093 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- TJGO — 00169430420208090087 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 3ª Vara das Garantias
- TJRR — 08010085920258230010 — Inquérito Policial · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 3ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000094720188160183 — Inquérito Policial · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00141250920208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção