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TRF4 — 00575313320034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6f5531665eeb228cba368fd72dd0c89e2f77154ebbcfd9fc154cabb009b60d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 323 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-20 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-12-13: Recebimento (TPU 132)
2016-12-12: Remessa (TPU 123)
2016-12-09: Recebimento (TPU 132)
2016-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-09: Remessa (TPU 123)
2016-11-25: Recebimento (TPU 132)
2016-11-24: Remessa (TPU 123)
2016-11-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-11-21: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 323. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T15:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T17:41:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T14:20:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-24T14:39:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-21T14:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-11T14:38:45.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2016-05-06T13:08:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-03-10T00:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-03-09T14:46:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-02-18T13:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-17T18:35:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-04T15:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T13:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-12-02T14:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-15T15:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-14T00:32:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-08-13T11:58:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-11T12:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-24T15:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-23T10:32:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-13T12:31:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-06T15:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-06T14:42:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-26T15:16:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-26T00:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-05-22T11:52:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-05-16T14:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-15T17:03:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-15T16:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-10T16:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-07T00:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-06-06T14:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-05-29T11:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-09T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2013-05-02T18:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-19T13:02:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-04-03T16:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T00:47:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-04-01T17:35:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-03-26T14:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00055064720064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004264220138260459 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJPR — 00000164419888160004 — Cumprimento de sentença · 1988-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00008920420034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00113232920054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00003651220118260053 — Agravo em Recurso Especial · 2015-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF2 — 50045043520184025110 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50203485220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ