Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo — Justificação de Desfiliação Partidária — TSE 06002747120216000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c95cb5aede6f90dd7e883eb0de2ad3405dd2e693a97df5cb6e2d02ba6d099c13
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 199 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Justificação de Desfiliação Partidária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Deputado Federal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-28 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-12-14 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2022-03-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193 - 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2022-03-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195 - 2022-03-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2022-03-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197 - 2022-03-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/198
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-17 no assunto oficial «Justificação de Desfiliação Partidária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-14 a 2022-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Justificação de Desfiliação Partidária | Cargo - Deputado Federal
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-14T18:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-24T14:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-28T19:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2021-07-08T14:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-02T11:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-05T16:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-16T13:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-07T14:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-14T19:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ] } - 2022-03-04T15:24:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-03-07T18:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-14T14:46:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-06-14T18:00:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-06-14T18:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-06-14T18:05:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-06-14T18:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-14T18:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-17T09:48:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-17T09:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-17T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-17T12:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-17T12:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-17T12:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-17T12:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-17T12:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-17T18:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-17T18:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-18T00:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-18T00:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-08T14:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-07-08T14:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-08-03T13:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-03T13:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-03T13:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-03T13:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-03T13:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-03T17:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-04T00:36:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-04T00:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-10T00:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06002261520216000000 — Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo · 2021-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06004311520196000000 — Petição Cível · 2019-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3
- TRE-DF — 06004447720236070000 — Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- Tribunal: TSE / TRE-DF
- TSE — 06004660420216000000 — Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo · 2021-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3
- TRE-DF — 06001919420206070000 — Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- Tribunal: TSE / TRE-DF
- TRE-AL — 06002031520216020000 — Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo · 2021-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 06001737720216020000 — Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06001341220236020000 — Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 2