TJRR — 08010374920258230030

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 069c37c537e7debb328f1341231dc3475c097126dd2d87f91483e41983ccd02b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-29 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15
Petição (TPU 85)
2026-07-08
Conclusão (TPU 51)
2026-07-08
Documento (TPU 581)
2026-06-16
Petição (TPU 85)
2026-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Petição (TPU 85)
2026-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-29T12:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  2. 2025-07-29T12:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "ADO",
          "valor": 363
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  3. 2025-07-29T12:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  4. 2025-07-29T12:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  5. 2025-07-29T12:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  6. 2025-07-29T12:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  7. 2025-08-07T11:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  8. 2025-08-07T11:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  9. 2025-08-07T12:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  10. 2025-08-07T12:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  11. 2025-08-07T13:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  12. 2025-08-07T13:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  13. 2025-09-17T14:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  14. 2025-09-17T14:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  15. 2025-09-17T14:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  16. 2025-09-17T14:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  17. 2025-09-17T15:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  18. 2025-09-17T15:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  19. 2025-09-17T15:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  20. 2025-09-18T12:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  21. 2025-09-23T20:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  22. 2025-09-24T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  23. 2025-09-24T11:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  24. 2025-09-25T10:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  25. 2025-09-25T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  26. 2025-09-30T17:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  27. 2025-10-01T17:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  28. 2025-10-03T13:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  29. 2025-10-03T14:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  30. 2025-10-03T14:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  31. 2025-10-13T10:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  32. 2025-11-05T14:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  33. 2025-11-18T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  34. 2025-11-18T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  35. 2025-11-18T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  36. 2025-11-18T11:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "comparecimento periódico em juízo",
          "valor": 245
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  37. 2025-11-18T12:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  38. 2026-03-11T19:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  39. 2026-03-11T19:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }
  40. 2026-03-11T19:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2782",
        "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.