TRF5 — 00044335820224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b3ef7ad24e5775499a508e43f57b51e42e1acc12bb6aa72527da8a8f7f43b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-25 a 2023-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Provimento (TPU 237)
- 2023-05-10
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-25T17:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-17T20:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-01T00:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-01-24T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-22T12:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-04-18T14:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-18T14:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-26T14:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-10T10:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-12T07:57:55.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-05-12T07:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-12T07:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-24T12:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-14T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20T00:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-20T00:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-20T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-24T18:09:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-10-25T17:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17T21:16:41.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2023-04-18T14:40:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-10T11:00:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-24T18:09:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00196478920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001785120138100094 — Cumprimento de sentença · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO
- TJPB — 00005448620088150301 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Pombal
- TRF5 — 00186515420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00193192820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002846320178110023 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- STJ — 00003612220154036127 — Recurso Especial · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJES — 00001300520218080018 — Procedimento Comum Cível · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO