TRF5 — 00044335820224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b3ef7ad24e5775499a508e43f57b51e42e1acc12bb6aa72527da8a8f7f43b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-25 a 2023-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-24
Remessa (TPU 123)
2023-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20
Documento (TPU 581)
2023-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24
Petição (TPU 85)
2023-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12
Provimento (TPU 237)
2023-05-10
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-25T17:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-11-17T20:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-12-01T00:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2023-01-24T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-02-22T12:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2023-04-18T14:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-04-18T14:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-04-26T14:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2023-05-10T10:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2023-05-12T07:57:55.000Z — Provimento (TPU 237)
  11. 2023-05-12T07:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2023-05-12T07:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-05-24T12:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2023-06-14T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-06-20T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-06-20T00:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2023-06-20T00:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2023-06-20T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-06-24T18:09:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  20. 2022-10-25T17:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-11-17T21:16:41.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  22. 2023-04-18T14:40:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2023-05-10T11:00:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
  24. 2023-06-24T18:09:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.