O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-03-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-04-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-06-15 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-06-29 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-06-29 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-07-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-08-01 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-08-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-08-02 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-08-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-08-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-06-02 — Mudança de Classe Processual; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-02-16 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-01 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-16 a 2021-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2018-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-29
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-06-29
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.