TRF1 — 00000079420194013901

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c78202d83a37ceab6aa75a39f292abeea715d47162a95c6120e12b9fd855cba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-09-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-09-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-25
Petição (TPU 85)
2020-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-25
Publicação (TPU 92)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-23
Documento (TPU 581)
2020-06-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T14:35:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-16T13:00:51.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-17T14:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-01-16T13:00:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-01-18T09:12:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-01-18T09:12:14.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-03-22T15:29:01.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-06-21T11:18:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-06-21T11:19:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-06-22T13:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  11. 2020-06-22T16:31:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  12. 2020-06-23T11:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2020-06-23T11:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2020-06-23T11:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
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      }
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  15. 2020-06-23T11:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-06-25T12:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2020-06-25T12:16:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2020-06-25T12:33:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2020-08-07T10:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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      }
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  20. 2020-09-11T10:08:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "02ª - Marabá"
      }
    }
  21. 2023-09-20T09:40:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13914",
        "nome": "02ª - Marabá"
      }
    }
  22. 2023-09-20T09:40:58.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "02ª - Marabá"
      }
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  23. 2024-11-09T13:01:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  24. 2024-11-09T13:01:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "sorteio",
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        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
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        "codigo": "13914",
        "nome": "02ª - Marabá"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.