TRF1 — 00000079420194013901
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c78202d83a37ceab6aa75a39f292abeea715d47162a95c6120e12b9fd855cba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2024-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-20
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2023-09-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-09-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T14:35:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2019-01-18T09:12:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2019-01-18T09:12:14.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2019-03-22T15:29:01.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2019-06-21T11:18:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2019-06-21T11:19:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-06-22T13:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-06-22T16:31:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-06-23T11:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-06-25T12:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-06-25T12:16:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-06-25T12:33:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-08-07T10:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2020-09-11T10:08:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2023-09-20T09:40:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2023-09-20T09:40:58.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } } - 2024-11-09T13:01:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2024-11-09T13:01:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13914", "nome": "02ª - Marabá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00001286920124013901 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 06ª - Belém
- TRF6 — 00150977020144013820 — Apelação Cível · 2016-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Gabinete 13
- TRF6 — 00001133619804013800 — Execução Fiscal · 1989-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00001011020174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TRF1 — 00000150320124014003 — Execução Fiscal · 2012-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 04ª - Teresina
- TRF6 — 00001184620174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00004288420124025103 — Recurso Especial · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª - Belém / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJES — 00001544220178080028 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 2ª VARA - IUNA