TJMT — 00000037820008110096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0954ba87fbb53d8c4b968247a036a7fd7a6a7479b9f9f7bc2dee5e5ad404f4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 270 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-16 a 2023-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-22
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas
- 2000-02-16T13:18:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2008-01-09T19:14:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2008-12-10T10:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2009-08-19T14:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2009-08-19T14:01:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2009-09-17T14:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2009-09-18T12:15:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2009-10-09T12:22:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2009-11-16T11:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2010-01-28T19:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-05-17T19:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-05-18T00:57:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-05-19T15:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-05-27T15:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-01T08:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-21T14:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-22T14:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-22T15:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-22T15:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-22T15:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-22T15:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-22T16:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-22T16:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-22T16:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-22T16:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-23T03:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-23T03:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-23T17:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-29T16:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-29T16:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-29T16:28:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-07-15T14:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2023-01-26T19:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2023-01-31T14:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2023-02-22T13:48:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2023-02-22T15:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2023-02-22T15:38:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2000-03-02T17:45:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2003-11-21T17:55:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2003-11-21T17:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2003-11-24T15:51:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2003-12-13T15:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2004-01-07T07:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2004-12-28T14:01:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2004-12-29T07:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2005-01-19T18:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2005-11-29T07:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2006-04-27T17:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2006-10-25T17:30:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2006-10-27T10:11:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2006-10-27T10:14:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2007-02-13T11:51:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2007-02-13T13:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2010-02-18T15:55:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2010-02-19T10:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2010-02-26T17:21:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2010-02-26T17:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2010-03-13T21:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2010-03-15T16:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2010-04-20T10:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-05-19T14:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-22T17:56:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2022-06-23T17:55:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2023-02-22T15:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2023-02-22T15:38:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2023-02-22T15:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJAP — 00024531720228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000119620058160013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / CURITIBA - 9ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00179254520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00024514920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00178732220208090087 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)
- TJRN — 00054849620088200126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 1ª VARA
- STJ — 00003822120188240033 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / PRESIDÃNCIA