Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJGO 00006340720138090004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e2fb14db09115412d83ca44c2cc590cd1b59fffaa3253e8510ad54605f64104
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-03-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-06-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-24 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-22 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-01-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-24 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-13 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2025-01-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-22
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-11-29T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-11-29T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-03-12T15:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-06-17T09:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-06-24T15:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-07-22T13:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-07-22T13:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2025-01-06T18:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-11-29T08:49:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-06-24T15:59:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-06-24T15:59:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-07-22T14:20:09.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-07-22T14:20:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-09-13T15:30:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-09-13T15:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00019055120138090004 — Execução Fiscal · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- TJPR — 00209859320238160185 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial / CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00200339320128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJGO — 00020151420088090105 — Execução Fiscal · 2008-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada