Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJGO 00006340720138090004

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e2fb14db09115412d83ca44c2cc590cd1b59fffaa3253e8510ad54605f64104

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-06-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-06-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-07-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-07-22 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-07-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-01-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-24 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-13 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2025-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-13
Definitivo (TPU 246)
2022-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-22
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-07-22
Conclusão (TPU 51)
2022-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-24
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-24
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  2. 2019-11-29T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  3. 2019-11-29T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  4. 2020-03-12T15:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  5. 2020-06-17T09:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  6. 2022-06-24T15:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  7. 2022-07-22T13:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  8. 2022-07-22T13:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  9. 2025-01-06T18:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  10. 2019-11-29T08:49:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  11. 2022-06-24T15:59:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  12. 2022-06-24T15:59:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  13. 2022-07-22T14:20:09.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  14. 2022-07-22T14:20:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  15. 2022-09-13T15:30:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  16. 2022-09-13T15:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11546",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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